Processo 260275/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 15:36
Autuado em 28/03/2015 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4340/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4340/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2017 Acórdão   4340/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Gestor atual NATANAEL FARIA
Gestor atual WELLINGTON AGUIAR SANTANA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515137/16
21/06/2016 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514955/16
08/06/2016 13:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 477693/16
24/05/2016 09:44 AR do Ofício OCN - 2843/2016 - DP
11/04/2016 13:55 AR do Ofício OCN - 1449/2016 - DP
23/02/2016 13:37 Devolução do Ofício OCN - 57/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2843/ 2016   
DP  29/02/2016 Ofício de Contraditório   1449/ 2016   
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   57/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4340/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1387/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2367/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3833/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2017 13:46 DP  
25/10/2017 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2308/2017 -
23/10/2017 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3587/2017 -
11/10/2017 11:07 S2C Acórdão nº 4340/2017 -
20/07/2017 13:48 GCAML  
08/02/2017 08:01 SMPjTC Parecer nº 1708/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Araruna. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva e multa, conforme COFIM.
30/06/2016 07:59 COFIM Instrução nº 186/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/06/2016 14:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2127/2016 -
08/06/2016 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1387/2016 -
05/01/2016 13:39 DP Informação nº 10866/2016 -
05/01/2016 13:39 DP Informação nº 4225/2016 -
05/01/2016 13:39 DP Informação nº 4485/2016 -
05/01/2016 13:39 DP Informação nº 8736/2016 -
05/01/2016 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 1449/2016 -
05/01/2016 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 2843/2016 -
05/01/2016 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 57/2016 -
30/03/2015 12:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 2367/2015 -
30/03/2015 12:23 DCM Instrução nº 4989/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3833/2015 -

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